Lições Bíblicas: “As leis civis entregues por Moisés aos israelitas”

Lição 10 — 1.° trimestre de 2014

A passagem de Êxodo 20.22—23.33 constitui o chamado Livro da Aliança. “Depois dos dez mandamentos, foi este o primeiro fascículo da lei para a nação dos hebreus. Essas leis foram escritas em um livro. Em seguida, a aliança que definia o compromisso para obedecer à Lei foi selada com sangue (24.4,7-8). Essas leis abrangem todos os aspectos da vida diária, desde a bondade para com as viúvas e os órfãos até a pena da morte pelo assassinato e a hospitalidade para com os forasteiros” (H. H. Halley).

Moisés, o mediador das leis divinas

Escravidão. Algumas diferenças com relação às as leis de escravidão do antigo Oriente Médio. 1) O escravo estrangeiro podia ser retido indefinidamente (cf. Lv 25.44-46), mas em Israel o escravo hebreu (homem ou mulher) tinha de ser libertado no sétimo ano de servidão. 2) O dono do escravo era obrigado a suprir a partida do escravo hebreu com amplas provisões, a fim de  garantir a sua reintegração à sociedade (Dt 15.12-15). 3) As leis do Antigo Testamento que regulavam a situação da mulher prisioneira de guerra (Dt 21.10-14) parecem muitos duras para o leitor de hoje, mas na verdade eram bem humanitárias para os padrões antigos, segundo os quais essas mulheres, na maioria dos contextos, se tornavam escravas-concubinas dos soldados inimigos. (Adaptado da Bíblia de estudo arqueológica.)

Ricos e pobres. “Embora parecesse provável que sempre haveria pobres em Israel [v. 11], a possibilidade contrária podia ser contemplada. Afirma-se aqui, de acordo com a perspectiva geral de Deuteronômio, que a com­pleta obediência a Javé e Seus mandamentos resultaria no derramamento das bênçãos divinas. Isto significava, entre outras coisas, que não haveria pobres na terra (e assim a lei do versículo 2 jamais precisaria ser executa­da), mas também que Israel, como nação, jamais ficaria em débito com outras nações mas, pelo contrário, lhes emprestaria dinheiro. Tampouco seria Israel dominado pelas nações, sendo antes seu dominador” (J. A. Thompson).

Leis acerca de crimes

A lei de talião (pena igual à ofensa), ‘olho por olho, dente por dente’ [v. 23-25], não foi dada para que a pessoa ultrajada exercesse vingança, mas para que não quisesse compensar-se com mais do que era justo. Já não seria vingado sete vezes um delito contra seu próximo [Gênesis 4.15,24]” (Paul Hoff).

“As cidades de refúgio dos países antigos eram, essencialmente, medidas judiciais auxiliares, para ajudar o escape dos homicidas involuntários. Visto que o código de vingança era forte, os parentes de uma pessoa morta por outrem matavam sem misericórdia ao culpado pelo homicídio, sem temer qualquer ação da parte da lei. A lei da retribuição, em Israel, requeria punição igual ao crime [Gn 9.6; Êx 21.12-14; Lv 24.17; Ez 18.20]. Lemos que era considerado um dever o parente de um homem morto justiçar o assassino, mesmo que o homicídio tivesse sido feito involuntaria­mente, mesmo que com razão, em defesa própria. Os lugares de refúgio incluíam os templos, os santuários e os lugares santos de todas as variedades. No território de Israel, seis cidades levitas foram separadas com essa finalidade. Mas elas visavam somente os casos de homicídio acidental. Os criminosos não eram protegidos nessas cidades. Essas cidades serviam para modificar a inflexibilidade das leis vigentes” (Russell N. Champlin & João Marques Bentes).

Leis concernentes à propriedade

“De acordo com a lei, o ladrão tinha de fazer restitui­ção total pelo dano, dependendo da natureza do furto. Se um ladrão fosse morto ao ser achado arrombando uma casa durante a noite, a pessoa que o matou não seria culpada, pois não teria como saber se o motivo do arrombamento era roubo ou assassinato. Contudo, se o matasse durante o dia, tomava-se culpado de assassinato. Se o ladrão mencionado,no versículo 1 não tivesse com que pagar a restituição, deveria ser vendido como escravo. Caso o animal furtado fosse encontrado vivo, o ladrão teria de restituir em dobro. Se um fazendeiro permitisse que seu animal pastasse no campo de outrem, o primeiro teria de restituir ao segundo com o melhor do seu próprio campo e o melhor de sua própria vinha a mesma quantidade de produto que seu animal consumiu no campo alheio. Qualquer pessoa descuidada que co­meçasse um incêndio teria de restituir totalmente o que foi queimado”  (William MacDonald).

Leia também: Algumas curiosidades sobre o livro de Êxodo.

Lição 11 (leia aqui).

BIBLIOGRAFIA. Bíblia. Português. Bíblia de estudo arqueológica. Nova versão 
internacional. Tradução de Claiton André Kunz, Eliseu Manoel dos Santos e 
Marcelo Smargiasse (notas e artigos). São Paulo: Vida, 2013. * Champlin, Russell 
Norman; Bentes, João Marques. Enciclopédia de Bíblia, teologia e filosofia. 4. 
ed. São Paulo: Candeia, 1995, v. 1. * Halley, H. H. Manual bíblico de Halley. 
Tradução de Gordon Chown. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Vida, 2001. * Hoff, Paul. 
O Pentateuco. Tradução de Luiz Aparecido Caruso. 6. impr. São Paulo: Vida, 1995. 
* MacDonald, William. Comentário bíblico popular: Antigo Testamento. 2. ed. São 
Paulo: Mundo Cristão, 2011. * Thompson, J. A. Deuteronômio: introdução e 
comentário. Tradução de Carlos Osvaldo Pinto. 3. reimpr. São Paulo: Vida Nova, 
2006.
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s